Segundo resolução da mesa diretora, as sessões ordinárias e reuniões de comissões se darão de forma virtual. Passando a vigorar na Sessão Ordinária de hoje, dia 23 de março.

RESOLUÇÃO DE MESA Nº 001/2020

Dispõe sobre a realização de reuniões virtuais de comissões permanentes e temporárias e de sessões plenárias, ordinárias e extraordinárias, virtuais na Câmara de Vereadores de Marques de Souza.

CONSIDERANDO a emergência em saúde pública de importância internacional declarada pela Organização Mundial da Saúde, em razão ao novo coronavírus (COVI-19)

CONSIDERANDO a necessidade de se definir medidas de prevenção, contenção ao contágio do Coronavirus, o PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARQUES DE SOUZA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE, promulgar a seguinte RESOLUÇÃO DE MESA:

Art.1º- As reuniões das comissões e as sessões plenárias poderão ser mantidas por meio de reuniões virtuais com uso de tecnologia que permita discussão e votação remota, sem a presença física dos seus membros.
§1º. Fica autorizado o uso de qualquer mecanismo tecnológico e meio virtual para a efetivação das sessões e realização de suas votações.
§2º A eventual não participação do Vereador, por ausência, na hora e data designada para sessão virtual, será tida como falta, com prejuízo de seu subsídio.
§3º Em razão da excepcionalidade da situação, fica dispensada a realização do expediente, explicações pessoais e tribuna livre, composto apenas da matéria objeto da ordem do dia a ser deliberada, após o qual será encerrada a sessão.

Art. 2º- As reuniões presenciais serão retomadas tão logo permitido pelas orientações do Ministério da Saúde e ato da Presidência desta Casa Legislativa.

Art. 3º- Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Marques de Souza, 23 de março de 2020.

VALSIR ZENI
Presidente